Leis e Notícias

O direito universal à educação e o Estado KATARINA TOMASEVSKI O direito à educação demonstra simultaneamente o progresso e o retrocesso dos direitos econômicos, sociais e culturais no

O SEGUNDO GOLPE Editorial da Folha de São Paulo, 16.01.2003Não é a primeira vez que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, emite opiniões "em tese" sobre

SEGUNDA-FEIRA (13.01.2003)- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. TERÇA-FEIRA

Breves considerações acerca do novo Código CivilBraz Sampaio, 13/01/2003O Novo Código entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Dentre as principais mudanças na nova lei, vale destacar as

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2002 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso II, da

Mudança é a palavra-chave LUCIANA GENRO Na esteira de mais de vinte anos de lutas, Lula vence as eleições e já governa o Brasil. Em horário nobre da TV, assistimos à história do