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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a litispendência de uma reclamação de um empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na qual constavam os mesmos
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O Conselho da Justiça Federal decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira, 24/9, pela não incidência de imposto de renda sobre auxílio pré-escolar. A
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É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a
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Caso o ministro Teori Zavascki decida participar do julgamento do mensalão ou seja convocado pelos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver eventuais empates na
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As reclamações trabalhistas voltadas para a reparação de dano moral começaram a chegar à Justiça do Trabalho a partir da Emenda Constitucional
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A greve dos bancários entra na segunda semana e ainda não tem previsão de acabar. Se depender do histórico recente de paralisações do setor, a
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