Leis e Notícias

O Min. Ricardo Berzoini, em carta aberta aos servidores, lançou convite para que todos participem dos debates sobre a reforma do sistema previdenciário.No documento é garantido que

O Governo Federal confirmou que o reajuste de vencimentos dos servidores federais no ano de 2003 será retroativo ao mês de janeiro, sendo os primeiros meses do ano pagos após o

A TV Justiça agora pode ser assistida por meio da internet, independendo da assinatura de canais pagos de televisão.A novidade está disponível nos provedores Super IG e Com

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de servidor aposentado a receber em pecúnia indenização por férias não gozadas quando

O Ministro Vantuil Abdala, Vice-Presidente do TST, irá propor ao Governo Federal que seja elaborado projeto de lei para regularizar os planos de demissões voluntárias (PDVs), tanto

Previdência não é só aposentadoria MARLY A. CARDONE Além de oferecer proteção a eventos que podem retirar ou dificultar a capacidade de trabalho de um profissional e desequilibrar seu