A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento do Tribunal sobre prescrição de ações relativas a diferenças em proventos de servidores
Saiba maisLeis e Notícias
BrasÃlia, 12/09/2010 - O Ministério do Planejamento alerta os servidores públicos federais aposentados e pensionistas que não existe neste momento qualquer recadastramento em andamento
Saiba maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma militar da Marinha de utilizar o tempo de gestação e os meses transcorridos após o nascimento de sua filha para a
Saiba maisDepois de quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica (IRPF), o benefÃcio chegou ao fim. Termina este ano o compromisso do governo de repor parte das perdas
Saiba maisLEGISLAÇÃO DE 16.11.2010 LEI Nº 12.337, DE 12.11.2010 - Altera o Anexo I da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por nÃveis da Carreira de Diplomata,
Saiba maisA Caixa Econômica Federal foi condenada a incorporar ao salário de um empregado aposentado o valor integral da gratificação de função que ele recebeu por mais de dez anos quando
Saiba mais