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“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Subsecretaria de Precatórios, estará liberando, a partir do dia 11 de maio, R$ 498.829.050,59 para o
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Enquanto dá posse ao novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje a medida provisória que altera as regras da caderneta de poupança. A
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Depois de aprovar o regime de previdência complementar, o Ministério da Previdência Social quer agora emplacar a criação de outro fundo para bancar o pagamento das
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O livro de memórias de um ex-agente da repressão aos opositores da ditadura militar traz novas revelações sobre o desaparecimento e a morte de militantes de esquerda nos anos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na matéria constitucional tratada no Recurso Extraordinário com
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