Reduzida pena de ex-servidora do INSS que teria exigido R$ 700 para conceder aposentadoria
A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu em seis meses a pena fixada a uma servidora do…
Leia maisLeis e Notícias
Interpretação sobre incidência do fator previdenciário tem repercussão geral reconhecida
Nos benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social até 16/12/1998 deve prevalecer a incidência do fator previdenciário, criado pela Lei…
Leia maisCorte Especial rejeita queixa-crime de conselheiro de Tribunal de Contas contra sindicalista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou queixa-crime apresentada por um conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia (TCBA), que se…
Leia maisPrevidência: Reforma fica para depois, diz ministro
O governo prometeu, mas não cumprirá tão cedo a promessa de promover a esperada reforma da Previdência Social, cuja sangria só faz aumentar —…
Leia maisGratificação reivindicada por servidores da Fazenda não se incorpora a vencimentos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em recurso repetitivo que a Gratificação de Atividade Executiva (GAE), que era devida aos…
Leia maisServiço público: Sangue azul exige outro aumento
Mal o governo encerrou a segunda fase de negociações para incluir parte dos servidores públicos de elite no pacote do aumento linear de 15,8%,…
Leia mais