Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Acendeu ontem uma luz amarela para as operadoras de planos de saúde. Trinta e sete delas foram proibidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de comercializarem, a partir
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Em mais um capítulo da batalha judicial que parece estar apenas começando, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de
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Nesta semana, os magistrados da Primeira Turma Recursal da Justiça Federal em Pernambuco decidiram, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, juiz federal Francisco
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É de cinco anos o prazo prescricional de ação promovida contra a União por titulares de contas vinculadas ao PIS/Pasep visando à cobrança de diferenças de
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O jurista Arnaldo Lopes Süssekind faleceu na madrugada de hoje (9), no Rio de Janeiro, de insuficiência respiratória seguida de parada cardiorrespiratória. Único
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Enquanto o governo tenta conter o aumento do gasto público, o Congresso vai em em sentido contrário. Está na pauta de hoje da Comissão de Constituição e
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