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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da União a indenizar por danos morais paciente que teve
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa Telemont Engenharia de
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A Comissão Nacional da Verdade, que será instalada oficialmente amanhã no Palácio do Planalto, vai se dedicar à investigação de violações de
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11.5.2012 - Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
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Com a demissão já decidida pela presidente Dilma Rousseff, o presidente da Previ (a Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil), Ricardo Flores, poderá ser
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A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta quinta-feira (17) audiência pública sobre a importância da aprovação da PEC 555/06, que
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