A 6ª Turma do TRF/ 1ª Região negou, por unanimidade, apelação da União contra sentença que a condenou a indenizar cidadão cuja casa foi invadida pela
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O recebimento de pensão por morte após o falecimento de um parente que contribuiu apenas uma vez à Previdência está com os dias contados. O Ministério da
Saiba maisO impacto do reajuste salarial dos funcionários do Executivo no Orçamento da União, em 2013, será de R$ 8,9 bilhões. O gasto envolveu acordo com 1,7 milhão de
Saiba maisA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que negou o registro sindical pleiteado pelo Sindicato dos
Saiba maisA 7ª Turma decidiu, por unanimidade, com fundamento na Lei 7.713/88, art. 6.º, inciso XIV, reformar sentença que não reconheceu direito de aposentado à isenção
Saiba maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira a lista de 2012 dos 100 maiores envolvidos em processos judiciais do País. A relação contabiliza as
Saiba mais