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Apesar de o governo garantir que a Comissão da Verdade é uma "questão de Estado", e que terá autonomia para desenvolver seu trabalho, o ministro da Justiça,
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Professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) entram em greve hoje de manhã. A decisão de aderir ao movimento que já paralisou as atividades em 42, o correspondente a 74%, das
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Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Superior Tribunal de Justiça (STF), Ari Pargendler, e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) assinaram, nesta
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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no tema debatido no Recurso Extraordinário (RE) 657989, relatado pelo ministro
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Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema discutido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 665969, que irá
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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, com julgamento de mérito, a Ação Originária Especial (AOE 30) ajuizada por R.P.P. contra a
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