Turma garante reenquadramento funcional a anistiado
Um funcionário público anistiado da extinta Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) conseguiu, na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o reconhecimento ao…
Leia maisUm funcionário público anistiado da extinta Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) conseguiu, na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o reconhecimento ao…
Leia maisA sociedade brasileira nunca pagou tanto imposto quanto em 2012. A arrecadação de tributos federais somou nada menos que R$ 1,029 trilhão, puxada pelo…
Leia maisA aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital, garante…
Leia maisA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2012, deu provimento a recurso de…
Leia maisAs entidades fiscalizadoras de exercício profissional não estão isentas do pagamento de custas processuais. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende…
Leia maisA União Federal interpôs agravo regimental contra decisão monocrática do juiz federal convocado, Cleberson José Rocha, relator do processo nesta Corte, que reconheceu aos…
Leia mais