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Enquanto dá posse ao novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje a medida provisória que altera as regras da caderneta de poupança. A
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Depois de aprovar o regime de previdência complementar, o Ministério da Previdência Social quer agora emplacar a criação de outro fundo para bancar o pagamento das
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O livro de memórias de um ex-agente da repressão aos opositores da ditadura militar traz novas revelações sobre o desaparecimento e a morte de militantes de esquerda nos anos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na matéria constitucional tratada no Recurso Extraordinário com
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência, segundo a qual, provedor de internet não tem o dever de indenizar usuário prejudicado pela
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A regulamentação do direito de greve para servidores públicos foi um dos temas discutidos no Seminário sobre Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil,
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