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A greve dos servidores públicos federais já atinge dez órgãos do governo e também o Itamaraty, onde oficiais de chancelaria e outros servidores de 91 embaixadas e
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que o preenchimento manual do campo correspondente ao número do processo na Guia de Recolhimento da
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou que a ausência de ciência às partes a respeito do local e data de
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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao
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Desde ontem (18/6), com a publicação da Resolução nº 60/2012, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o advogado cadastrado no sistema e-Proc, o
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Uma comissão especial da Câmara aprovou ontem um projeto que abre brecha para que servidores públicos tenham ganhos acima do teto do funcionalismo. A proposta também derruba os
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