Concursos não mudam
Há, pelo menos, nove concursos de universidades federais em andamento no país. Diante das regras previstas na lei de reestruturação da carreira do magistério,…
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Biomédico não pode assumir vaga em concurso no cargo de biólogo, conforme exigência do edital
O curso de ciências biológicas – modalidade médica, destinado à formação de biomédicos, é independente do curso de ciências biológicas, destinado à formação de…
Leia maisPrazo para alterar aposentadoria de servidor conta do registro dela no Tribunal de Contas
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o prazo para alterar aposentadoria de servidor público se inicia…
Leia maisIndício de prova material da condição de rurícola é complementada por prova testemunhal
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente o pedido da viúva de um lavrador na tentativa de obter pensão rural. Na…
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A formalização de requerimento administrativo não interrompe, mas suspende o curso do prazo de prescrição das ações judiciais do administrado contra a Administração Pública.…
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da…
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