Previdência: Regime especial de aposentadoria
Vai à sanção presidencial o projeto de lei complementar aprovado ontem pela Câmara dos Deputados que concede aposentadoria diferenciada a pessoas com deficiência. Em…
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Servidores sem seguro
Os servidores aposentados do Ministério da Educação (MEC) continuam sem assistência à saúde. Desde 12 de abril, o órgão cancelou o contrato com a…
Leia maisAdmitidas reclamações sobre conversão de salário em URV
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de mais duas reclamações relativas à prescrição da pretensão de servidores…
Leia maisEntidade de previdência social mantida por contribuição exclusiva dos patrocinadores goza de imunidade tributária
A 7ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso, apresentado pela Sociedade Previdenciária Caterpillar (PREVICAT), objetivando o reconhecimento…
Leia maisFaltam técnicos ambientais na Funai
Lanças, chocalhos, tambores e cocares tomaram conta do Congresso Nacional. Por volta das 10 horas de ontem, o clima ainda estava tranquilo no plenário…
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Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu…
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