Valor do calote no IR de senadores sai até sexta

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16 de outubro, 2012

Às vésperas de o Senado Federal oficializar o calote histórico dos senadores na Receita Federal, por não pagar o Imposto de Renda devido pelo recebimento de 14º e de 15º salários, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), voltou a tratar do assunto. "O que nós achamos é que, na realidade, a Receita teve uma dupla interpretação porque, se no passado ela agiu assim, agora ela está agindo de maneira diferente, mas já extinguimos esse salário e vamos agora regularizar a situação", disse Sarney.Na tarde de ontem, por meio da assessoria de imprensa, o Senado confirmou que os cálculos relativos às dívidas dos parlamentares vão ser fechados esta semana. A Casa preferiu não adiantar os valores. O débito dos parlamentares mais antigos deve ficar entre R$ 70 mil e R$ 90 mil.A justificativa oficial é que o imposto incidente sobre os rendimentos extras não foi descontado dos salários porque o Decreto Legislativo 7 de 1995 define esses pagamentos como sendo de natureza indenizatória, e não poderiam ser considerados parte do salário dos parlamentares. No entanto, a Receita Federal entende que os extras têm, sim, caráter remuneratório, sendo imprescindível o lançamento da alíquota de 27,5% referente ao IR.O ato da Comissão Diretora da Mesa, publicado em 26 de setembro, determinava que a quantia a ser paga pelo Senado seria calculada de maneira individualizada, em um prazo de dez dias a contar da data de publicação da regra. Mesmo pagando a conta que deveria ser dos parlamentares, o Senado Federal entrará na Justiça para reaver os recursos. Quando a medida foi anunciada, ficou acertado que o pagamento, referente ao período compreendido entre 2007 e 2011, começaria a ser efetuado a partir de 3 de outubro.O drible no Leão foi denunciado pelo Correio no início de março. Após a publicação da série de reportagens, a Receita Federal instaurou procedimento investigativo e, em agosto, iniciou o processo de notificação dos senadores. Eles foram intimados em casa, por meio de correspondência. Logo após as primeiras denúncias, o Senado rebateu as reportagens em nota oficial, alegando que os rendimentos adicionais não seriam tributáveis "por terem caráter indenizatório".Logo em seguida, a Receita Federal alertou que os recursos eram tributáveis, sim, porque devem ser considerados uma forma de remuneração. O discurso oficial desmoronou quando os próprios senadores, pressionados após as reportagens, aprovaram em plenário projeto que acaba com a regalia do pagamento do 14º e  do15º salários. Fonte: Correio Braziliense – 16/10/2012