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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de
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Mudança feita em legislação no final de 2023 não avançou após reação do Congresso; veja como ficam as regras O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) adiou para 2025 o início da validade da
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um tenente do Exército Brasileiro (EB) para que o requerente fosse promovido ao posto de capitão.
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Em nova decisão contrária a servidores, por determinação do STJ, servidores do INSS em greve devem retornar até 85% da força de trabalho sob pena de multas diárias de R$500 mil. Assessorias
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Levantamento mostra que entre 400 e 500 servidores da agência podem requerer a aposentadoria. Mas, na comparação com outros países sul-americanos, autarquia tem a menor proporção de servidores por
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Concurso Público Nacional Unificado: Provas Começam a Ser Distribuídas em Agosto As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estão prestes a ser enviadas aos seus destinos. A partir de
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