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nov
Reajuste de 49,4%
Trezentos e cinquenta servidores de nível médio da Câmara dos Deputados terão reajuste salarial de 49,4%. O projeto de resolução que determina a
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
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nov
Justiça Federal determina nomeação de professora aprovada em concurso público ...
Em ação ajuizada por MARCLEIA ELIAS MOURA, em face da Universidade Federal de Sergipe – UFS, na qual postula sua imediata nomeação para o cargo de Professor Efetivo do
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22
nov
Justiça determina pagamento automático de abono de permanência a servidor ...
Sentença garante direito de servidor público receber abono de permanência a partir da data em que preencheu as exigências legais para a concessão da aposentadoria
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22
nov
Administradores que tiveram funções reduzidas serão indenizados por assédio moral
A Escelsa – Espírito Santo Centrais Elétricas S/A terá de reintegrar e indenizar, por danos morais, dois administradores da empresa em razão de assédio moral
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21
nov
Constitucionalidade de lei municipal sobre contratação temporária de servidores é ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em votação no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no tema discutido no Recurso
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21
nov
Índices de correção do FGTS não se aplicam à devolução ...
Os índices de correção de saldos do FGTS não se aplicam em demandas que discutem a correção monetária das contribuições que devem ser
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