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Bombeiros, policiais civis e militares se reúnem hoje às 10 horas na Câmara para pedir a aprovação da PEC 300. O evento será no auditório Nereu Ramos e
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Reunida em Belo Horizonte, no dia 8 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou entendimento do Superior Tribunal de Justiça
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Apesar de o servidor não poder ser promovido ou reenquadrado no cargo que ocupa em desvio de função, ele tem direito a receber diferença salarial pelo desempenho das
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A presidente Dilma Rousseff tem nas mãos a possibilidade de trocar o comando de seis agências reguladoras até o fim deste ano. Ao todo, estão em aberto ou ficarão
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O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na última quinta-feira, (7/3), texto de anteprojeto de lei que modifica, respectivamente, as Leis 10.259/11, dos Juizados
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A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, determinou ontem, por meio da Resolução nº 34, de 7 de
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