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O certificado digital utilizado pelo STJ expira neste sábado, 9 de março. Para continuar acessando o sistema, os usuários que dispõem de certificação digital
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a nomeação, no cargo de Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
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Em 2009, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou orientação normativa para regulamentar a emissão de pareceres pelos ministérios. No documento, fica estabelecido
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A 7.ª Turma do Tribunal Regional da 1.ª Região negou provimento a recurso, apresentado pela Fazenda Nacional, contra decisão de primeiro grau que deferiu liminar determinando a
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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região concedeu a um aposentado de Belo Horizonte o direito de renunciar ao benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
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O plenário da Câmara aprovou em votação simbólica, na noite de quarta-feira, projeto transferindo os servidores estaduais de Rondônia para a União. A
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