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Com popularidade em alta, Joaquim Barbosa deixa juízes em “saia justa”

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01 de abril, 2013 por Poliana Nunes

Com a popularidade em alta desde o julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tem deixado descontente boa parte dos integrantes do poder que comanda. Com exceção dos membros do Ministério Público – instituição da qual é egresso -, os demais componentes do chamado sistema judiciário, que inclui a magistratura e a advocacia, reclamam da falta de atenção e dos já constantes ataques do atual chefe do Judiciário aos dois setores. Nos bastidores da briga travada desde o início deste mês está uma pauta repleta de assuntos corporativos – temas que não contam com a simpatia de Barbosa, ministro que poucos ousam criticar publicamente.

Entidades de classe como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) tentam desde o ano passado conseguir uma audiência com o ministro Joaquim Barbosa. O encontro com a Ajufe chegou a ser marcado em meados de dezembro, mas, por determinação do presidente do Supremo, foi remarcado para o dia seguinte e cancelado logo em seguida. Na sequência as três maiores associações de magistrados do país – além da Ajufe, a AMB e a Anamatra – pediram uma audiência conjunta com o ministro. Marcado para fevereiro, o encontro também foi adiado – e, até o momento, está agendado para o dia 8 de abril. "Mas não sabemos se vai se confirmar", diz o presidente da Ajufe, Nino Oliveira Toldo.

Nesse meio tempo Barbosa recebeu o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, e outros três procuradores-gerais – os chefes do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. O ministro também concedeu audiências a três governadores (da Bahia, do Paraná e de Minas Gerais) e a três embaixadores (do Egito, da França e do Chile), além de receber alguns magistrados isoladamente.

As entidades querem debater com o ministro temas sensíveis à magistratura, como a valorização da carreira do juiz. Em outras palavras, trata-se de questões como reajuste salarial, plano de carreira, adicional por tempo de serviço e o fim das férias de 60 dias – benefício que começou a ser debatido no Supremo no início deste mês, quando Joaquim Barbosa criou uma comissão especial para revisar e elaborar um projeto de lei sobre o tema, a ser enviado ao Congresso Nacional.

"Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?"

As associações reclamam que não estão sendo chamadas a debater os temas relacionados à magistratura. E citam como exemplo a recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringe a participação de juízes em eventos patrocinados por empresas. O assunto começou a ser discutido ainda durante a gestão da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ e surgiu a partir de casos concretos como a festa anual de confraternização da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) – que no ano passado sorteou entre os juízes brindes como passagens para cruzeiros, automóvel e blu-ray doados por empresas que patrocinaram o evento, como a Caixa Econômica Federal.

Parada na corregedoria, a proposta foi levada à votação no plenário do CNJ e aprovada a toque de caixa. Durante as discussões, Joaquim Barbosa conseguiu evitar um debate maior sobre o texto, afastando a sugestão de colocá-lo em consulta pública. "Seria medida protelatória", disse. A decisão desagradou as associações, que reclamam não terem sido chamadas para a discussão. "Queríamos ser ouvidos", diz o presidente da Ajufe, Oliveira Toldo. "A resolução surpreendeu, nem tanto pelo conteúdo, mas pela forma como foi feita, sem diálogo." "Não tivemos a oportunidade de nos manifestar", afirma o presidente da AMB, Nelson Calandra. As duas entidades devem contestar a norma no Supremo.

Para essas associações, o problema é que questões pontuais que envolvem a magistratura acabam ganhando porte quando tratadas pelo chefe do Poder Judiciário da forma contundente como costuma se manifestar – o que, segundo elas, prejudica a imagem dos juízes e impacta na confiança da população no Poder Judiciário. "Fica parecendo que está todo mundo na farra", diz o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant"Anna, sobre a forma como a resolução do CNJ foi aprovada. "Mais uma vez partiu-se de uma situação específica e criou-se uma regra geral", diz Oliveira Toldo.

O temor é o de que, a partir de um caso concreto, se leve a generalizações – como as que têm sido feitas pelo presidente do Supremo. Na visão das associações, o diálogo com a magistratura foi substituído por ataques públicos de Joaquim Barbosa à classe. No início de março, o presidente do Supremo declarou, durante uma entrevista concedida à imprensa estrangeira, que os juízes são "mais conservadores e pró-impunidade", enquanto os membros do Ministério Público seriam "rebeldes e contra o status quo".

A frase, como era de se esperar de declarações vindas de um chefe do Poder Judiciário, reverberou em instâncias inferiores. No início de março, durante a análise de uma revisão criminal no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um dos desembargadores que julgavam o caso negou o pedido de redução da pena de um condenado de 29 para 22 anos de prisão sob a justificativa de que, se ela ocorresse, a magistratura diria que ele e seus colegas do colegiado estariam compactuando com a impunidade sobre a qual Barbosa se referiu.

Presidente do STF é considerado "impaciente e desconfiado, mas muito esperto"

A opinião de Joaquim Barbosa sobre a magistratura também não passou incólume aos seus pares. No dia 2 de março, Ajufe, AMB e Anamatra soltaram uma nota oficial na qual afirmam estarem perplexas com "a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro". De acordo com a nota, "partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal". "Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de "mentalidade" dos magistrados", continua o texto. Para as entidades, "a violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acende o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuição da liberdade e a independência da magistratura brasileira. A sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é violar a democracia".

Poucas semanas depois, uma nova declaração de Barbosa irritou não apenas juízes, mas também advogados. Durante uma sessão do CNJ, o ministro disse haver um "conluio" entre juízes e advogados e reclamou do fato de magistrados receberem advogados sem a presença da outra parte – prática que adota em seu gabinete no Supremo. "Ao exercer sua profissão, o advogado detém uma capacidade de convencimento do magistrado, e se este se recusa a conversar, está impedindo o trabalho dele", diz José Horácio Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). "Um presidente do Judiciário tem que ter a dimensão desse tipo de manifestação, pois pode dar uma visão equivocada à sociedade de como a coisa funciona, a ponto de gerar desconfiança no cidadão quando procura seu advogado ou recebe uma sentença", afirma Ribeiro.

As palavras de Joaquim Barbosa provocaram a reação até mesmo do chefe do Judiciário paulista, o maior do país. "Com todo o respeito que tenho, não podemos aceitar a generalização negativa", afirmou o desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), durante a abertura do VI Congresso Jurídico do Norte Paulista, na semana passada. Também mais comedido, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) soltou uma nota após a manifestação de Barbosa. Nela, o presidente Marcus Vinicius Furtado disse que "não se pode atacar categorias de forma coletiva, sem apontar más condutas e casos concretos". "A crença no sistema de Justiça é indispensável para a prevalência do Estado democrático de direito", afirmou.

Embora tenham reagido de pronto às afirmações de Joaquim Barbosa, as entidades de classe – que em novembro do ano passado bancaram a festa de posse do novo presidente do Supremo – preferem adotar um tom mais conciliador. Clamam por diálogo e criticam o isolacionismo do ministro, justificado, em parte, pelo seu temperamento – o ministro é considerado "apressado", "impaciente" e "desconfiado". "Ser juiz já é difícil, imagine presidente do Supremo, gestor e chefe do Judiciário. Isso provoca um estresse emocional extremo – talvez esteja aí a explicação e até a necessidade de interrupção por mais de um período, duas vezes por ano", afirma Nelson Calandra, da AMB, fazendo referência às férias de 60 dias dos juízes – que podem estar com os dias contados.

A parcimônia com que a magistratura tem respondido ao presidente da Suprema Corte justifica-se pela popularidade alcançada por ele durante o julgamento do mensalão. Barbosa é considerado "queridíssimo" pela população brasileira e foi mais aplaudido do que a presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa "Mulher: Viver sem Violência", no Palácio do Planalto. Daí porque a magistratura evita críticas mais veementes a ele – também visto como muito esperto. "Quem bater de frente com ele só tem a perder", ouviu a reportagem.

O "mato sem cachorro" em que está a magistratura sob o comando de Joaquim Barbosa pode ser resumido em um recente episódio ocorrido em uma sessão plenária do CNJ. Ao apontar a existência de um conluio entre a magistratura e a advocacia durante o julgamento de um juiz do Piauí acusado de favorecer advogados em alguns processos, o presidente do conselho protagonizou um embate com o conselheiro Tourinho Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Ambos divergiram em tom amistoso, mas nos momentos finais Barbosa voltou a criticar a proximidade de juízes com advogados. Tourinho disse que Barbosa era "duro como o Diabo" e questionou: "Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?"

Fonte: Valor Econômico – 01/04/2013
 

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