A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve aprovar hoje, em decisão terminativa, um projeto de lei autorizando a desaposentação (ou desaposentadoria). O mecanismo
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Um agravo de instrumento ajuizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela Localiza Rent a Car S/A foi desprovido porque a empresa não observou os requisitos da transmissão
Saiba mais08/A 6.ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso apresentado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA) contra sentença que
Saiba maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 31889, impetrado pela Associação do Ministério Público do
Saiba maisDecreto nº 7.985, de 8.4.2013 - Altera o Decreto no 7.784, de 7 de agosto de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Saiba maisDocumento sigiloso obtido pelo Estado confirma que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) mobilizou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para
Saiba mais