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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter uma indenização de R$ 3 mil a ser paga a um professor de matemática que elaborou conteúdo para uma
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A 6.ª Turma do TRF/1.ª Região manteve sentença que negou a médico aprovado em concurso o direito de tomar posse no cargo de médico intensivista do Instituto
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Brasília – À exceção das hipóteses legais de sigilo e transcurso de prazo comum, não é possível condicionar a retirada de autos para
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O controle externo da atividade policial é da natureza essencial do Ministério Público (MP), por se tratar de um dos seus modos de atuação como fiscal da lei. Com
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O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (27), aprovou alteração da Resolução n. 141, de 28 de fevereiro de 2011, que
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve avaliar amanhã se autoriza juízes de todo o país a venderem parte das férias de 60 dias a que têm direito
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