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A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou apelação contra sentença que concedeu aposentadoria a um servidor público com proventos integrais. Na 1.ª
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Os pedidos de audiência na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para tratar de situações urgentes, deverão estar sempre relacionados à
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pode barrar a criação de quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais) no país caso sejam confirmados indícios de
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O Palácio do Planalto está preocupado com a aprovação de um projeto que dá aos servidores e policiais militares dos ex-territórios de Roraima e Amapá o
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A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que um professor, aprovado em concurso público, tivesse assegurado seu direito de posse antes mesmo de concluída a
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A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo
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