A conduta do Banco Sudameris Brasil S.A., de determinar o estorno de um empréstimo concedido a um de seus empregados, bem como preteri-lo em promoções em razão da sua
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, o direito à pensão por morte ao companheiro de um ex-servidor da Receita Federal no Rio Grande do Sul
Saiba maisA 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região reconheceu o direito do companheiro de um servidor público falecido receber pensão, já que os dois viviam em união
Saiba maisA imposição de extensão de gratificação não prevista em contrato de previdência privada, portanto não contemplada nos cálculos atuariais e
Saiba maisEm ação exibitória de documento comum entre as partes, o prévio requerimento extrajudicial de exibição de documentos não é requisito
Saiba maisDevido a apelo do governo, o Plenário adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 111/11. A
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