O Supremo Tribunal Federal assegurou aos servidores públicos civis e militares do Espírito Santo a licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto biológica quanto adotante. O STF também
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Cargos de alta direção devem ter dois aumentos de 30% até 2026. Proposta busca aumentar atratividade para funções estratégicas O governo federal definiu o reajuste dos rendimentos de ocupantes de
Saiba maisPara 8ª Turma, questão trata de saúde, segurança e higiene do meio ambiente de trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho competente para julgar uma
Saiba maisA 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo com 13 anos e outra de Osório (RS) com 9 anos, em razão dos falecimentos de suas
Saiba maisDecisão de formalizar acordo foi respaldada pela maioria dos servidores da base do INSS A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) assinou acordos com
Saiba maisA limitação de vagas em razão de gênero em concurso da Polícia Militar de Goiás afronta princípios da isonomia e da universalidade de acesso aos cargos públicos. Esse foi o entendimento do
Saiba mais