Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Instrução Normativa detalha cálculo, concessão e punições relacionadas a benefício O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, uma Instrução Normativa que estabelece novas
Saiba mais
Governo pretende estabelecer regras mais rígidas para salários e aumentar transparência nas remunerações Dentre os servidores ativos do Executivo federal, apenas 0,2% ganham igual ou acima do teto
Saiba mais
Publicação é fruto de parceria entre o Ministério da Gestão e o Serpro com o objetivo de orientar servidores públicos sobre o uso responsável de ferramentas de IA Núcleo de Inteligência
Saiba mais
A 3ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou procedente ação de uma servidora pública estadual contra a União. A sentença, da juíza Andréia Momolli, foi publicada no dia 15/02. A autora requereu o
Saiba mais
Os processos foram analisados na sessão virtual dos dias 6 a 12 de fevereiro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou dois novos temas como representativos da
Saiba mais
Decreto regulamenta lei que restringe eletrônicos na educação básica e estabelece exceções para estudantes com deficiência O presidente Lula assinou decreto para regulamentar a proibição do
Saiba mais
