Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem com dez vetos a lei que regula a atividade médica no País. O texto, publicado ontem no Diário Oficial, aprofundou a crise com a classe
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Apenas o fim do fator previdenciário, uma das principais reivindicações das centrais sindicais, teria um custo de R$ 97,7 bilhões em 10 anos, segundo estimativa do
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O Senado aprovou ontem em plenário, por 59 a favor, sem abstenções ou manifestações contrárias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
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Para facilitar a aprovação no Congresso do Marco Civil da Internet, que dita direitos e deveres na rede, o governo propôs elevar o nível de proteção à
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A União ajuizou ação de cumprimento de obrigação internacional em face de T. S. A., pessoa física qualificada e representada nos autos, para efetuar
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão de servidor público federal que se utilizou do cargo público que exercia para a
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