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Brasília – A Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu-se na última quarta-feira (20) e
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As partes e os amici curiae (amigos da Corte) interessados em fazer sustentação oral no julgamento dos processos sobre planos econômicos, marcado para o dia 27 de novembro no
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Cresce a pressão do governo contra os poupadores para salvar os bancos de uma fatura que pode chegar a R$ 150 bilhões. O Palácio do Planalto e o sistema financeiro pretendem reunir
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Rio - Servidores da União em dúvida se vão aderir aos planos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
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A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região declarou a inexistência de relação jurídica entre uma apelante e a Caixa Econômica Federal (CEF), a partir de
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Depois da contenção de gastos de cerca de R$ 700 milhões no orçamento da Receita Federal deste ano e o cancelamento de ações de repressão em parte do
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