Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (17), entidades do movimento negro e especialistas em políticas de
Saiba mais
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisões das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que
Saiba mais
A comprovação do recolhimento das custas processuais deve se dar no momento do protocolo do recurso, não cabendo posterior juntada de comprovante. Segundo a ministra Nancy
Saiba mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer rever as regras de publicidade para advocacia. A autarquia pretende reformar o Código de Ética da categoria ainda este ano, e um
Saiba mais
Conhecido como projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos, o texto proíbe a seleção para cadastro reserva; exige licitação para a contratação de
Saiba mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria que demitiu um auditor fiscal da Receita Federal, porque houve uma intervenção ilegal de membro
Saiba mais
