O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu no início da noite de ontem a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais(TRFs), que havia sido
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Comissão Nacional da Verdade vai estudar caminhos legais para que empresas que promoveram perseguição política a seus funcionários durante a ditadura militar
Saiba maisA Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5013) no Supremo Tribunal Federal contra o artigo
Saiba maisO Projeto de Lei 5170/13, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), obriga os postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) a afixar em local acessível e
Saiba maisMais de 400 escrivães, papiloscopistas e agentes (EPAs) marcharão hoje; a partir das 9h, da sede do Departamento de Polícia Federal (DPF), no Setor de Autarquias Sul, até o
Saiba maisEstudantes do último ano de cursos de Medicina no Brasil farão o Exame Nacional de Diplomas Médicos (Revalida) no dia 25 de agosto. O exame é voltado a formandos de outros
Saiba mais