O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela
Saiba maisLeis e Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 189/07, do deputado Francisco Praciano
Saiba maisO governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo de uma lei estadual que vincula o reajuste dos subsídios dos fiscais da Receita Estadual,
Saiba mais“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir
Saiba maisO Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Subsecretaria de Precatórios, estará liberando, a partir do dia 11 de maio, R$ 498.829.050,59 para o
Saiba maisEnquanto dá posse ao novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje a medida provisória que altera as regras da caderneta de poupança. A
Saiba mais