A proposta orçamentária para 2014, que o Executivo enviou ao Congresso na quinta-feira (29), reserva R$ 12,5 bilhões para reajustes ao funcionalismo dos três poderes da
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Brasília – O Anexo V do Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa), entregue ontem ao Congresso Nacional pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, oferece margem de
Saiba maisA ausência de depósitos regulares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante todo o tempo de serviço motivou o Tribunal Superior do Trabalho a reconhecer a
Saiba maisO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai pautar para a próxima terça-feira (3) o Estatuto de Servidores do Judiciário (PEC 190/07). O anúncio foi feito
Saiba maisO novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, deu um recado duro aos diplomatas durante solenidade de transmissão do cargo, ontem à tarde, ao afirmar que
Saiba maisAntes de propor uma ação na Justiça, quem busca um direito deve procurar solução para o conflito por meio da mediação pré-processual, de
Saiba mais