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Foi indeferida em 10 de janeiro a medida liminar pedida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) em ação popular ajuizada para tentar garantir maior aumento no piso salarial nacional dos
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A 2.ª Turma TRF da 1.ª Região confirmou a possibilidade de renúncia de aposentadoria, podendo o titular contar o tempo de contribuição efetuada à
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A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 295/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante adicional noturno a militares. Atualmente, os
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A 34ª Vara do Trabalho de Salvador condenou o Banco do Brasil (BB) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos – além de uma série
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O assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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O Ministério da Justiça divulgará uma portaria regulamentando o uso das tropas de choque durante protestos e manifestações de rua. O documento, elaborado pelo
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