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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que, por responder a ações penais, foi
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, durante sessão realizada nesta segunda-feira (25/11), que é legítima a instituição de cláusula de
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que obrigou as empresas Brasilcenter
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Brasília – A Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu-se na última quarta-feira (20) e
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As partes e os amici curiae (amigos da Corte) interessados em fazer sustentação oral no julgamento dos processos sobre planos econômicos, marcado para o dia 27 de novembro no
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Cresce a pressão do governo contra os poupadores para salvar os bancos de uma fatura que pode chegar a R$ 150 bilhões. O Palácio do Planalto e o sistema financeiro pretendem reunir
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