Rio - Entidades representativas dos servidores públicos federais têm conseguido reverter a obrigação da reposição dos dias não trabalhados, devido ao
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Antecedentes criminais inviabilizam o exercício da profissão de segurança particular armado. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal do Distrito Federal acolheu argumento da
Saiba maisEstão prontos para serem votados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quatro projetos que alteram quadros funcionais do Poder Judiciário:
Saiba maisMédicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social podem dar parecer sobre incapacidade laboral para fins previdenciários em qualquer área médica. O entendimento
Saiba maisO relator do novo Código de Processo Civil (CPC), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou que manterá a garantia do recebimento de honorários de sucumbência para
Saiba maisPor unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça desconstituiu ato do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão que outorgou a Alice Emiliana Ribeiro Brito a
Saiba mais