Texto destaca que diminuição da carga horária não teria impactos na remuneração e que não haveria necessidade de compensação de horas Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados no
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Doença é um transtorno neurológico que afeta tardiamente pessoas que tiveram poliomielite A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenizações por
Saiba maisO valor é metade dos 35% reivindicados pelos funcionários públicos; MGI diz não ter espaço orçamentário Servidores federais e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) assinam, na manhã desta
Saiba maisTexto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República; entenda o que muda O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem
Saiba maisEm julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, havendo duplicidade de intimação da Defensoria Pública, prevalece
Saiba maisAuxílio-alimentação terá reajuste de 17,5% em dezembro. Sindicatos queriam aumento de 35% e criticam falta de negociação efetiva O governo federal recusou a contraproposta das entidades de
Saiba mais