Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O artigo 4º da Lei 6.932/1981 — com a redação conferida pela Lei 12.514/2011 — determina que o médico residente em regime especial de treinamento, em serviço de 60 horas semanais, tem direito a
Saiba mais
Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi
Saiba mais
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, no último domingo (21/9), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa a regra da reforma da Previdência de 2019 que
Saiba mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que "a vedação de nova admissão de professor substituto temporário
Saiba mais
Reestruturação é feita sem impacto nas contas públicas, já que verba destas vagas obsoletas já está prevista no Orçamento O Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos (MGI)
Saiba mais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis (ação declaratória usada para impugnar decisões judiciais que contenham vícios graves) não é o meio
Saiba mais
