Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A prática de feminicídio rompe o equilíbrio atuarial da Previdência Social e impõe ao autor o dever de indenizar o Estado. A ação regressiva tem caráter punitivo-pedagógico e reafirma o
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A imposição de limites no número de sessões de terapia multidisciplinar para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) configura prática abusiva. A restrição atua como um teto financeiro
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Desde a Educação Infantil, por muito tempo chamada de "maternal", o cuidado e a educação das crianças são exercidos majoritariamente por mulheres. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a figura
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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, em sessão de julgamentos realizada em 4/3, a condenação de uma empresa do setor de alimentação ao pagamento de
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Proposta elaborada no âmbito do MGI transforma cargos vagos, cria carreira transversal e organiza a implementação de forma gradual, com impacto orçamentário já analisado e previsto Foi aprovado
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Pedidos terão efeito a partir de 1º de março. Também é possível fazer solicitação mesmo após fevereiro, mas o vínculo permanecerá até o mês subsequente Termina na próxima sexta-feira (dia
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