Manter servidor público sem atribuições configura danos morais ao trabalhador
Um servidor público que ficou cerca de seis meses sem exercer suas funções, em situação descrita como “ócio forçado”, deverá receber R$ 10 mil…
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Funcionalismo também tem critérios de avaliação por desempenho
Análises ocorrem desde que servidor é empossado, durante estágio probatório, e são usadas para concessão de gratificação, progressão e promoção. Também conferem mais eficiência…
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Projeto amplia papel de agentes de saúde na assistência social
Projeto cria programa de capacitação e integração de dados para que agentes comunitários de saúde possam auxiliar órgãos de assistência social. O senador Wellington…
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STF institui teto de R$ 5 mil para concessão do benefício da Justiça gratuita
Embora a discussão tenha ocorrido a partir da esfera trabalhista, os magistrados estenderam o entendimento a todos os ramos do Judiciário Por 8 votos…
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Aposentados e pensionistas do governo federal nascidos em setembro devem realizar prova de vida
Procedimento anual é obrigatório e pode ser feito pelo aplicativo SouGov.br ou presencialmente nas agências bancárias Atenção, aposentados e pensionistas do governo federal nascidos…
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STF mantém competência do INSS para fixar teto de juros do crédito consignado
Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da…
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