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Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a
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Proposta estende o direito à custódia separada para policiais e outros profissionais da segurança pública também após a condenação definitiva. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos
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Poder Judiciário lidera tecnologia, com 94% dos órgãos em 2025 A Inteligência Artificial (IA) já está presente em 59% dos órgãos federais e estaduais brasileiros, de acordo com os resultados da
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Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores dos limites dos
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Majoração começou a contar na folha de julho, com depósito no mês seguinte. Aumento é válido para cargos efetivos, comissionados, e funções comissionadas Atenção, servidores do Judiciário
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A ausência de medidas eficazes para combater a discriminação sofrida por um funcionário público no ambiente de trabalho caracteriza omissão estatal. Tal negligência é suficiente para gerar a
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