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Ministro do STF anula julgamento do CNJ contra juiz do TJRJ, diz que a punição perdeu base constitucional após a reforma da Previdência e afirma que faltas graves devem levar à perda do cargo. Uma
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Para sindicalistas, benefício busca devolver a dignidade aos inativos, uma vez que, na maioria das vezes, os proventos da aposentadoria sofrem com perdas bruscas Com a chegada de março e a
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Debate é sobre mudanças promovidas pela reforma da previdência, que estabeleceu a aposentadoria compulsória O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir em plenário virtual, nesta
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Capitão Augusto (PL-SP) prevê a transferência de todas as suas funções ao ministério que possui vínculo com a instituição. O deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentou à Câmara dos
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Se uma terapia foi prescrita pelo médico, é obrigação da operadora de saúde custeá-lo, ainda que ele não conste no rol da Agência Nacional de Saúde. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de
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O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) estuda adiar novamente a aplicação de multas para empresas que não implantarem as mudanças a respeito da saúde mental dos trabalhadores exigidas pela NR-1
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