Governo federal estuda criar autarquia previdenciária para centralizar gestão e pagamento de inativos e pensionistas

União Previdência, ou simplesmente Uniprev, busca reduzir custos ao substituir estruturas próprias de previdência de alguns órgãos, como das universidades

O governo federal estuda criar uma autarquia para reunir a gestão e o pagamento das aposentadorias de servidores públicos. Chamada de União Previdência, ou simplesmente Uniprev, a iniciativa busca reduzir custos ao substituir as estruturas próprias de previdência de alguns órgãos.

Em resumo, a ideia é que a autarquia seja a única entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos federais.

A informação sobre a criação da autarquia foi publicada inicialmente pela Folha de São Paulo e confirmada à coluna por uma fonte. A ideia, porém, ainda está em estágios iniciais.

A Uniprev terá autonomia técnica e decisória. Estará sob o guarda-chuva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A pasta foi procurada pela coluna, que segue no aguardo do retorno.

Segundo nota técnica do MGI ao qual a Folha de São Paulo teve acesso, atualmente há 283 unidades de gestão de pessoas envolvidas na concessão e manutenção dos benefícios previdenciários, além de mais de mil unidades pagadoras.

Isso porque, apesar da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) centralizar os benefícios dos servidores da administração direta e órgão extintos, ela não contempla autarquias e fundações federais, como as universidades, por exemplo.

Nesse sentido, a Uniprev reuniria todos esses serviços, uniformizando as regras e concessões de benefícios. Também viria para atender às emendas constitucionais de 2003 e 2019, as Reformas da Previdência, que vedam a existência de mais de uma unidade gestora de RPPS em cada ente federativo.

Fonte: Extra (RJ)