A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de concessão de
Saiba maisLeis e Notícias
Presidente disse que foi eleito para 'cuidar do povo', e que banqueiros não precisam ser cuidados por governo O presidente Lula reiterou nesta segunda-feira (25) a promessa de isentar de Imposto de
Saiba maisO prazo para prescrição da pretensão punitiva disciplinar estatal é de 180 dias começa a contar a partir da data do conhecimento do fato pela autoridade competente para instaurar o PAD. Esse foi o
Saiba maisPresidente da casa legislativa defendeu que texto não fere direitos adquiridos e vai dar teto para despesas públicas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, nesta
Saiba maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu dispositivos de cinco leis goianas que autorizam agentes públicos estaduais a receber remunerações acima do teto previsto na
Saiba maisA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido para
Saiba mais