Servidor pode ser removido em caso de comprovado motivo de saúde
A remoção de um servidor público entre dois institutos de ensino é possível se houver comprovação de necessidade por motivos de saúde. Essa fundamentação…
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Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Veja quem será beneficiado de acordo com texto Os agentes de segurança pública reformados por invalidez podem passar a ter remuneração integral. O projeto…
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Governo vai encaminhar ao Congresso proposta para abertura de novos cargos em universidades, revela ministro da Educação
Camilo Santana disse que ampliação de pessoal, tanto de professores como de ensino técnico, é fundamental O governo vai propor a abertura de novos…
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Com dúvida razoável, autodeclaração de candidato deve prevalecer
Quando há dúvida sobre a etnia de um candidato que ingressa em um concurso público pelo sistema de cotas, prevalece a autodeclaração. Com esse…
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Integrantes de Comitê do CNJ manifestam posição contrária à PEC que fixa limites para pagamento de precatórios
O presidente do Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, manifestação técnica…
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Câmara aprova horário especial para provas por motivo religioso
Exames vestibulares e concursos poderão ser aplicados entre domingo e sexta-feira, das 8h às 18h. A Câmara aprovou o projeto de lei 2664/2003, de…
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