Os riscos da reforma administrativa
Paulo Kliass O tema da Reforma Administrativa é bastante recorrente no debate nacional a respeito da definição de rumos estratégicos para nosso País. No…
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Mais de 640 mil aposentados e pensionistas do Executivo Federal devem fazer prova de vida neste ano
Procedimento deve ser feito anualmente, em até 90 dias após o aniversário do beneficiário Mais de 640 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo…
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até…
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STF decide que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, julgou improcedente o pedido de duas associações da categoria, e foi apoiado no plenário Os guardas municipais…
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Mantida a sentença que concedeu o Benefício de Prestação Continuada a pessoa com TEA
Uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) garantiu o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência…
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