Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou ilegal a exigência de exames de aptidão física e psicológica no edital do concurso público para o cargo
Saiba mais
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5534, com pedido de liminar, contra dispositivos
Saiba mais
Lei 8989/95 garante isenção aos portadores de doença mental severa A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um
Saiba mais
Os representantes legais de um militar aposentado por invalidez não poderão receber os R$ 292 mil que o ex-combatente ganhou em uma ação judicial contra o Exército
Saiba mais
A estabilidade provisória garantida à empregada grávida não se coaduna com a finalidade da Lei 6.019/74, que regulamenta o trabalho temporário. Com esse entendimento
Saiba mais
Um dos novos temas disponibilizados nesta semana na ferramenta Pesquisa Pronta trata da responsabilidade civil do Estado por erro médico ocorrido em hospital privado credenciado pelo Sistema
Saiba mais
