A 3ª Vara Federal de Santa Maria, RS, julgou procedente ação que cobrou indenização por danos materiais (atrasos de contas e empréstimo bancário) e morais
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
No encerramento de mais um ano queremos agradecer a todos que depositaram confiança em nosso trabalho, especialmente a nossos clientes e colegas que colaboraram de forma fundamental para a
Saiba maisSegunda-feira, 15 de dezembro de 2003- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 16 de dezembro de 2003Lei nº
Saiba maisA 1ª Turma do STF, em decisão unânime, negou o reajuste de 10,87% pleiteado por um grupo de servidores federais em razão de direito possivelmente suprimido quando da
Saiba maisNo dia 3/10/2003, em processo patrocinado por Wagner Advogados Associados, foi publicada decisão do Ministro Sepúlveda Pertence, relator do AI 466.734, em que reconhece a
Saiba maisO STJ, na sessão do dia 6/11/2003, em processo patrocinado por Wagner Advogados Associados e Woida, Forbrig, Magnago & Advogados Associados, deu parcial provimento ao Recurso Especial n°
Saiba mais