Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra a sentença da 10ª Vara
Saiba mais
A vedação de acumulação de aposentadorias em cargos inacumuláveis na ativa não atinge casos anteriores à EC 20. O ministro Gilmar Mendes, do
Saiba mais
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal, e manteve a sentença
Saiba mais
Ao pedir a reconsideração de decisão sobre o recebimento de recurso pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma operadora de saúde alegou que a corte
Saiba mais
Valores de remuneração têm natureza alimentar e eventuais descontos só são admitidos em situações excepcionais Uma decisão da Primeira Turma
Saiba mais
Trabalhadora da EBSERH obteve direito de transferência em razão de previsão constitucional de unidade familiar. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Saiba mais
