O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento da ação que trata sobre o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) definido na reforma da
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Texto foi recebido e está pronto para ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa; relator do projeto tem parecer favorável, mas servidores temem 'exploração' O projeto de lei que
Saiba maisTransposições de novembro deferidas em Rondônia, Roraima e Amapá reforçam a reparação histórica e a valorização de servidores Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Saiba maisMP também reajusta salário das PMs de AP, RO e RR e já está em vigor. Projeto de lei, que ainda será votado, reúne 24 iniciativas para reestruturar e ampliar cargos e gratificações. O
Saiba maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro tem legitimidade para propor ação de
Saiba maisO Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) fará seminários a partir do ano que vem para capacitar dirigentes sindicais a lidar com o "balcão de negócios" em curso no Congresso,
Saiba mais