Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Medida é casada com programa de demissão voluntária destinado a funcionários dessa unidade A direção dos Correios decidiu, nesta semana, dar continuidade às medidas de corte de gastos. Entre
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O enfrentamento judicial das graves violações praticadas pelo Estado durante a ditadura militar não tem caráter meramente retrospectivo. Ao responsabilizar os autores, busca-se fortalecer a democracia
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Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade
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A comprovação de irregularidade ou ilegalidade é insuficiente para caracterizar o ato de improbidade administrativa, sendo necessária a constatação de dolo específico — isto é, a intenção
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Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta o critério de relevância para a admissão de
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Conselho Federal da OAB apresentou demandas relacionadas ao Processo Administrativo Previdenciário, às perícias e ao atendimento aos segurados. O Conselho Federal da OAB deu continuidade às
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