Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO E DIREITO AO FGTS - 1 O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade, ou não, do art. 19-A da Lei
Saiba mais
A Turma deu parcial provimento ao recurso especial originário de demanda ajuizada por causÃdico contra a instituição financeira recorrente na qual se pleiteou o arbitramento da verba
Saiba mais
A norma do art. 93, II, b, da CF não se aplica à promoção de juÃzes federais por merecimento, em razão de estar submetida, ante o critério da especialidade, apenas ao requisito do
Saiba mais
A Turma deu parcial provimento ao recurso especial a fim de majorar a verba honorária devida ao patrono da recorrente, por entender como irrisório o valor fixado pelo tribunal a quo. Inicialmente,
Saiba mais
A Administração deve intimar pessoalmente o candidato quando, entre a data da homologação do resultado e a de sua nomeação, há razoável lapso de tempo. Esse dever é-lhe imposto
Saiba mais
O Plenário retomou julgamento de recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade, ou não, do estabelecimento de limite de idade por edital de concurso para ingresso nas Forças
Saiba mais
