Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
1. A hipótese em apreço não se enquadra na vedação de deferimento de liminar estabelecida pela Lei nº 9.494/97, pois foram retiradas, abruptamente, parcelas da
Saiba mais
Trata-se de agravo regimental contra a decisão que deferiu pedido do município, que obteve a pretendida suspensão de liminar concedida em mandado de segurança. A liminar
Saiba mais
Mandado de segurança impetrado por candidato a obtenção de inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil contra o Presidente da Comissão de Estágio
Saiba mais
A execução de acórdão de ação rescisória proposta no Tribunal de Justiça deve ser feita no próprio Tribunal, e não no juízo de
Saiba mais
Apreciando apelações contra sentença que, julgando procedente ação ordinária ajuizada por servidores públicos da Justiça do Trabalho da 12ª
Saiba mais
A Turma concedeu a ordem para fins de deternimar matrícula de estudante dependente de militar em estabelecimento de ensino superior, ao entendimento de que os militares e seus dependentes, nessa
Saiba mais
